Processo 242834/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/03/2014 10:28
Autuado em 28/03/2014 10:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7958/2014 da Segunda Câmara, de 05/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2014 Acórdão   7958/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
10/12/2014 Acórdão   7958/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Gestor ordenador das despesas JOSE SOARES FRAGOSO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE MANGUEIRINHA
Representante legal ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
14/04/2015 11:44 AR do ofício ODL - 545/15 - DP
14/04/2015 11:44 AR do ofício ODL - 544/15 - DP
25/03/2015 13:24 Devolução do Ofício ODL - 366/2015 - DP
25/03/2015 13:24 Devolução do Ofício ODL - 365/2015 - DP
11/03/2015 12:40 AR do ofício ODL - 166/15 - DP
11/03/2015 12:40 AR do ofício ODL - 167/15 - DP
04/03/2015 12:43 Devolução do Ofício - ODL - 165/15 - DP
04/03/2015 12:43 Devolução do Ofício - ODL - 148/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/04/2015 Ofício de Diligência   544/ 2015   
DP  01/04/2015 Ofício de Diligência   545/ 2015   
DP  05/03/2015 Ofício de Diligência   365/ 2015   
DP  05/03/2015 Ofício de Diligência   366/ 2015   
DP  11/02/2015 Ofício de Diligência   148/ 2015   
DP  11/02/2015 Ofício de Diligência   165/ 2015   
DP  11/02/2015 Ofício de Diligência   166/ 2015   
DP  11/02/2015 Ofício de Diligência   167/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2015 1033 Acórdão nº 7958/2014
05/12/2014 1022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 10/12/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5758/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2015 13:49 DP  
02/02/2015 13:49 DP  
29/01/2015 11:12 DEX Informação nº 937/2015 -
10/12/2014 16:47 S2C Acórdão nº 7958/2014 -
10/12/2014 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 292/2015 -
30/10/2014 11:22 GCNB  
28/10/2014 14:24 SMPjTC Parecer nº 16920/2014 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
28/03/2014 14:16 DAT Instrução nº 7943/2014 -
28/03/2014 13:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5758/2014 -

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